8 cláusulas indispensáveis no contrato de arquitetura

1. Partes envolvidas no contrato

Para começar, devem ser incluídas as partes envolvidas no projeto. Isso significa que devem constar tanto o escritório de arquitetura (ou pessoa física do profissional autônomo) quanto a empresa ou pessoa que está contratando o serviço.

Caso você esteja fazendo o projeto em conjunto com outro colega, os dois devem ser incluídos como contratados.

2. Objetivos do projeto arquitetônico

É importante incluir no contrato o serviços que serão prestados (arquitetura, arquitetura de interiores, Projeto Legal), e o programa de necessidades. Por exemplo:

Projeto de arquitetura residencial, para edificação de 250m², em terreno situado em (localização), atendendo ao seguinte programa de necessidades: Sala e cozinha integradas, 3 quartos com suíte, área gourmet com lavabo, banho social, área de serviço, escritório.

3. Descrição dos serviços

É importante detalhar o que está incluído no serviço que o cliente está contratando. Para que não haja duvida entre as partes no momento da entrega dos produtos contratados. Isso significa esclarecer o que está incluído no seu Projeto de Arquitetura, como: Definição de Vedações e esquadrias, Cobertura, Fachadas, Pontos de tomada, Eixos Hidráulicos, Projeto Luminotécnico, Forro, Acabamentos, Marmoraria, etc.

Deixe bem claro com o cliente o que ele está contratando!

4. Etapas de projeto e prazos

Outras informações importantes que necessitam constar no contrato, são as etapas de projeto e respectivos prazos. Com estas informações, o cliente saberá com precisão as etapas de desenvolvimento do projeto e as datas em que deve esperar as entregas para se programar para o início da obra. É importante incluir o prazo que o cliente tem para analisar as propostas e solicitar alterações, pois isto interfere diretamente no processo de trabalho do arquiteto e consequentemente nos prazos.

5. Honorários

Logicamente os honorários devem aparecer no contrato. Mas além dos valores cobrados e forma de pagamento, é importante também estabelecer multas por atrasos no pagamento e valores para revisões de projeto depois de sua finalização.

6. Visitas à obra

É importante constar no seu contrato a quantidade de visitas que você fará à obra, ou se cobrará a parte por este serviço. Apesar desta informação aparecer no contrato de prestação de serviços de projeto, nós recomendamos a elaboração de um contrato separado apenas para este fim, com cláusulas específicas.

7. Divulgação do material

Vivemos um momento em que a divulgação do nosso trabalho nas redes sociais e outros meios de comunicação é imprescindível para os profissionais da arquitetura.

Sendo assim, é importante deixar pré-estabelecido com o cliente que o projeto desenvolvido poderá ser usado para fins de divulgação do seu trabalho.

8. Rescisão contratual

Quando assinamos um contrato com o cliente, queremos que o projeto seja um sucesso e que tudo corra bem. Mas, devemos ter consciência de que podem existir obstáculos no caminho que serão impeditivos para levar o contrato até o final. Por isto, é importante que as duas partes estejam resguardadas caso isto venha a acontecer.

MODELO DE CONTRATO | TRAMMA ARQUITETURA

Disponibilizamos o nosso modelo de contrato para auxiliar os profissionais que estão ingressando no mercado de trabalho e ainda não possuem este documento, e também para àqueles que desejam aprimorar as suas cláusular.

Importante:

Em nosso escritório, o termo de prestação de serviços fica atrelado ao orçamento (através do número da proposta de orçamento aprovada pelo cliente). Em nosso orçamento é onde consta: objetivos, etapas de projeto, prazos e honorários. Por este motivo, estas cláusulas não aparecem no modelo que disponibilizamos abaixo.